Reportaje a Feffermann: "Se unificaron el descontento, las luchas y las reivindicaciones"

04.07.13

Reportaje a Feffermann: "Se unificaron el descontento, las luchas y las reivindicaciones"

En esta entrevista especial para todoamerica.info la investigadora y profesora brasilera Marisa Feffermann nos habla acerca de su experiencia en las calles junto a los jóvenes movilizados y ensaya una reflexión situada que permita comprender el proceso de movilizacion que sorprendió a Brasil y a la región y vislumbrar sus perspectivas.

¿Cuáles son las causas más importantes de las protestas actuales en Brasil?

No dia 6 de junho de 2013 ocorre a primeiro protesto do Movimento Passe Livre em São Paulo com cerca de 150 jovens.

Nos últimos 10 anos, várias capitais brasileira tem sido palco de movimentos contra oaumentos nas tarifas de transportes públicos. Estes protestos se caracterizam por tomarem e travarem ruas da cidade. O protagonismo é juvenil e tem uma lógica de aversão a representatividade, considerando que são autonomistas.

Este processo ocorre desde a Revolta do Buzú de 2003, movimento de estudantes secundaristas em Salvador[1]e as Vitoriosas Revoltas da Catraca de 2004 e 2005[2] em Florianópolis. Outras cidadescomo Teresina, Natal, Vitória, Porto Velho, Aracajú também tiveram êxito, o que fortaleceu as lutas.

Em 2005 surge o Movimento Passe Livre (MPL) como uma proposta de constituir uma expressão organizada dessas lutas.A mobilização por transporte público é certamente uma das principais lutas sociais urbanas da década.

Nesta perspectiva, a causa inicial das manifestações foi o transporte gratuito, pois o direito à mobilidade é um direito universal.  A questão dos transportes é prioridade nas grandes metrópoles, interferindo na especulação imobiliária emum planejamento local de baixa qualidade, que privilegia os interesses do mercado imobiliário. Em São Paulo, por exemplo, o custo diário com transporte para chegar ao trabalho equivale a pouco mais que a quarta parte da renda do trabalhador.

Os jovens saíram nas ruas mobilizados de inicio por uma causa que era de uma minoria-o passe livre. Muitos desses jovens não tinham qualquer experiência de mobilizações de massa, de movimentos sociais ou envolvimento político com partido ou grupos organizados. Outros, em sua minoria, sim tinham a militância política partidária e de movimentos sociais. Em comum tinham a negação da ordem sociooeconômica vigente e da dinâmica da política instalada.

A crise de legitimidade política, a falta de participação social e a capacidade de se comunicar por redes da internet levaram à possibilidade de que surjam movimentos sociais espontâneos a qualquer momento e em todo lugar do Brasil.

As causas destas mobilizações é a multiplicidade de insatisfações tomou as ruas:transporte, educação, saúde,corrupção, democracia, desperdício dos recursos públicos, participação política, direitos humanos.

E ainda uma conjuntura balizada pela abertura do ciclo de mega-eventos esportivos e suas consequências em relação aos gastos públicos, desapropriações, o domínio das corporações, empreiteiras e cartéis organizados em torno da FIFA, em primeiro lugar, e do COI. Desta forma, os mega- eventos produzem um grande ônus para a população, desviando recursos de setores prioritários.

A violência e truculência com que os governos lidaram com esse movimento, tornou-se um dos grandes fatores para mobilização da população. Este foi o estopim que colocou inúmeros brasileiros na rua. A brutalidade da polícia militar que só aparecia nas periferias de São Paulo e de outras cidades foi presenciada, vivida e televisionada por uma classe social que desconhecia esta barbárie. As periferias- favela- do Brasil vivem sistemáticas situações de estado de exceção, onde a polícia que deveria salvaguardar a vida dos cidadãos, torna-se responsáveis por tirar a vida de jovens pobres e na sua maioria negra.

Desta forma unificou-se o descontentamento, lutas e reivindicações. Gerando uma onda de solidariedade aos manifestantes. A diminuição da tarifa continuava a pauta principal, mas os gritos de “sem violência” tomaram as ruas. A bandeira de desmilitarização da polícia tornou-se um dos eixos da mobilização.

Com milhares de pessoas na rua, o discurso de “vândalos”dos governantes e dos meios de comunicação teve que ser  modificado, tiveram que recuar frente ao clamor dos manifestantes. A imprensa passa a dar destaque às manifestações e os governantes, sob pressão, passam a anunciar medidas para buscar responder à insatisfação popular.

Os fatores que contribuíram para a eclosão das manifestações, foram, o descrédito com o sistema de representação política; o repúdio a violência do Estado, que responde com repressão e truculência, qualquer sinal de contestação da ordem e por fim, a péssima qualidade dos serviços públicos, sendo obrigados a buscar no mercado respostas para satisfazer suas necessidades.

Constata-se um movimento difuso que critica a ordem político-institucional do país, incluindo o sistema partidário e eleitoral.

Neste processo alguns grupos da “direita”, aproveitaram das manifestações para expressar posicionamentos reacionários e disputar os rumos do movimento.  O discurso hegemônico desses gruposera o apoliticismo (instrumento de partidos autoritários como o fascismo na Itália) expresso violentamente na crítica contundente a todo partido ou toda forma de organização. Esta pauta foi encampada pelos grandes meios de comunicação, causando um constrangimento aos militantes de partidos de esquerda e movimentos sociais que participavam dos atos, pois foram hostilizados de forma violenta por grupos de extrema direita.  O posicionamento do MPL em relação ao apartidarismo das manifestações corroborou com esta situação. Esta situação só foi ressignificada quando os militantes do MPL reforçam a importância de todas as formas de manifestações de esquerda.

Não podemos nos esquecer, todavia que nos últimos vinte anos os valores conservadores ganharam terreno a partir da ofensiva ideológica do neoliberalismo. Assim, em um processo tão difuso, misturaram-se bandeiras progressistas, conservadorase de direita. Também a prática dos partidos (corrupção) que estão hoje no poder causam uma justificada repulsa a todos ospartidos políticos.

Importante ressaltar que uma das questões muito propagadas é o slogan que o “povo acordou” considerando que vivíamos em uma profunda paz social. Desconsiderando, por exemploos conflitos originados pelo atual modelo econômico, como os que opôs latifundiários e ambientalistas na reforma do Código Florestal, ou como o que levou a Força Nacional a reprimir as manifestações contra a Usina de Belo Monte.

Para que possamos compreender a insatisfação é importante apresentar os dados do orçamento nacional, que apontam as prioridades dos investimentos país: 43,98% para pagamento da dívida pública; 22,47% para previdência social; 10,21% para transferência para Estados e Municípios; 4,17% para saúde; 3,34% para educação, 2,42% para trabalho; 3,15% para assistência social; 0,39% para segurança pública; 0,70% para transporte; 0,01% para habitação; 0,06% para urbanismo; 0,02% pra desportos e lazer 0,04% para energia; 0,05% para cultura[3].

 ¿Cuáles son los sectores movilizados y cómo se organizan?

O movimento inicia-se com MPL e passa mobilizar vários setores da população, desde jovens que nunca tiveram nenhuma participação política até jovens engajados em partidos políticos e movimentos sociais.

Os movimentos sociais organizados MST, MTST, Movimento Negro, Movimento contra a Copa etc e partidos políticos da esquerda estiveram presentes em todo o processo.

Movimentos e partidos da direita.

O maior número de manifestantes eram cidadãos comuns, esses combinavam com colegas de escola ou trabalho e/ou amigos a participação na manifestação.

Segue a carta a Presidente Dilma:

À Presidenta Dilma Rousseff,

Ficamos surpresos com o convite para esta reunião. Imaginamos que também esteja surpresa com o que vem acontecendo no país nas últimas semanas. Esse gesto de diálogo que parte do governo federal destoa do tratamento aos movimentos sociais que tem marcado a política desta gestão. Parece que as revoltas que se espalham pelas cidades do Brasil desde o dia seis de junho tem quebrado velhas catracas e aberto novos caminhos.

O Movimento Passe Livre, desde o começo, foi parte desse processo. Somos um movimento social autônomo, horizontal e apartidário, que jamais pretendeu representar o conjunto de manifestantes que tomou as ruas do país. Nossa palavra é mais uma dentre aquelas gritadas nas ruas, erguidas em cartazes, pixadas nos muros. Em São Paulo, convocamos as manifestações com uma reivindicação clara e concreta: revogar o aumento. Se antes isso parecia impossível, provamos que não era e avançamos na luta por aquela que é e sempre foi a nossa bandeira, um transporte verdadeiramente público. É nesse sentido que viemos até Brasília.

O transporte só pode ser público de verdade se for acessível a todas e todos, ou seja, entendido como um direito universal. A injustiça da tarifa fica mais evidente a cada aumento, a cada vez que mais gente deixa de ter dinheiro para pagar a passagem. Questionar os aumentos é questionar a própria lógica da política tarifária, que submete o transporte ao lucro dos empresários, e não às necessidades da população. Pagar pela circulação na cidade significa tratar a mobilidade não como direito, mas como mercadoria. Isso coloca todos os outros direitos em xeque: ir até a escola, até o hospital, até o parque passa a ter um preço que nem todos podem pagar. O transporte fica limitado ao ir e vir do trabalho, fechando as portas da cidade para seus moradores. É para abri-las que defendemos a tarifa zero.

Nesse sentido gostaríamos de conhecer o posicionamento da presidenta sobre a tarifa zero no transporte público e sobre a PEC 90/11, que inclui o transporte no rol dos direitos sociais do artigo 6o da Constituição Federal. É por entender que o transporte deveria ser tratado como um direito social, amplo e irrestrito, que acreditamos ser necessário ir além de qualquer política limitada a um determinado segmento da sociedade, como os estudantes, no caso do passe livre estudantil. Defendemos o passe livre para todas e todos!

Embora priorizar o transporte coletivo esteja no discurso de todos os governos, na prática o Brasil investe onze vezes mais no transporte individual, por meio de obras viárias e políticas de crédito para o consumo de carros (IPEA, 2011). O dinheiro público deve ser investido em transporte público! Gostaríamos de saber por que a presidenta vetou o inciso V do 16º artigo da Política Nacional de Mobilidade Urbana (lei nº 12.587/12) que responsabilizava a União por dar apoio financeiro aos municípios que adotassem políticas de priorização do transporte público. Como deixa claro seu artigo 9º, esta lei prioriza um modelo de gestão privada baseado na tarifa, adotando o ponto de vista das empresas e não o dos usuários. O governo federal precisa tomar a frente no processo de construção de um transporte público de verdade. A municipalização da CIDE, e sua destinação integral e exclusiva ao transporte público, representaria um passo nesse caminho em direção à tarifa zero.

A desoneração de impostos, medida historicamente defendida pelas empresas de transporte, vai no sentido oposto. Abrir mão de tributos significa perder o poder sobre o dinheiro público, liberando verbas às cegas para as máfias dos transportes, sem qualquer transparência e controle. Para atender as demandas populares pelo transporte, é necessário construir instrumentos que coloquem no centro da decisão quem realmente deve ter suas necessidades atendidas: os usuários e trabalhadores do sistema.

Essa reunião com a presidenta foi arrancada pela força das ruas, que avançou sobre bombas, balas e prisões. Os movimentos sociais no Brasil sempre sofreram com a repressão e a criminalização. Até agora, 2013 não foi diferente: no Mato Grosso do Sul, vem ocorrendo um massacre de indígenas e a Força Nacional assassinou, no mês passado, uma liderança Terena durante uma reintegração de posse; no Distrito Federal, cinco militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) foram presos há poucas semanas em meio às mobilizações contra os impactos da Copa do Mundo da FIFA. A resposta da polícia aos protestos iniciados em junho não destoa do conjunto: bombas de gás foram jogadas dentro de hospitais e faculdades; manifestantes foram perseguidos e espancados pela Polícia Militar; outros foram baleados; centenas de pessoas foram presas arbitrariamente; algumas estão sendo acusadas de formação de quadrilha e incitação ao crime; um homem perdeu a visão; uma garota foi violentada sexualmente por policiais; uma mulher morreu asfixiada pelo gás lacrimogêneo. A verdadeira violência que assistimos neste junho veio do Estado – em todas as suas esferas.

A desmilitarização da polícia, defendida até pela ONU, e uma política nacional de regulamentação do armamento menos letal, proibido em diversos países e condenado por organismos internacionais, são urgentes. Ao oferecer a Força Nacional de Segurança para conter as manifestações, o Ministro da Justiça mostrou que o governo federal insiste em tratar os movimentos sociais como assunto de polícia. As notícias sobre o monitoramento de militantes feito pela Polícia Federal e pela ABIN vão na mesma direção: criminalização da luta popular.

Esperamos que essa reunião marque uma mudança de postura do governo federal que se estenda às outras lutas sociais: aos povos indígenas, que, a exemplo dos Kaiowá-Guarani e dos Munduruku, tem sofrido diversos ataques por parte de latifundiários e do poder público; às comunidades atingidas por remoções; aos sem-teto; aos sem-terra e às mães que tiveram os filhos assassinados pela polícia nas periferias. Que a mesma postura se estenda também a todas as cidades que lutam contra o aumento de tarifas e por outro modelo de transporte: São José dos Campos, Florianópolis, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, Goiânia, entre muitas outras.

Mais do que sentar à mesa e conversar, o que importa é atender às demandas claras que já estão colocadas pelos movimentos sociais de todo o país. Contra todos os aumentos do transporte público, contra a tarifa, continuaremos nas ruas! Tarifa zero já!

Toda força aos que lutam por uma vida sem catracas!

Movimento Passe Livre São Paulo

24 de junho de 2013

¿Las protestas y movilizaciones tienen diferencias regionales o entre ciudades? ¿Cuáles?

Em São Paulo, os primeiros três protestos ocorreram em um intervalo de seis dias e não ultrapassaram os 10 mil manifestantes. No dia 13 de junho, outras dez cidades aderiram - capitais ou cidades médias, como Natal, Porto Alegre, Rio, Santos e Sorocaba. No dia 17, com 200 mil pessoas nas ruas em São Paulo e os protestos ocorriam em 21 cidades.

No dia 20 ocorriam protestos em 150 municípios. Segundo dados das Polícias Militares, pelo menos 1 milhão de brasileiros foram às passeatas, desde Belém, no Pará, até Santana do Livramento, na fronteira com o Uruguai.

Segundo o jornal o Estado de São Paulo, a população saiu às ruas em pelo menos 353 municípios, houveram pelo menos 490 protestos em três semanas (mais de 22 por dia). Já a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em pesquisa feita nas prefeituras, identificou protestos em 438 cidades.

Depois da redução da tarifa do transporte público, as manifestações ocorreram perto dos estádios de futebol onde estava acontecendo os jogos das Confederações. Em Belo Horizonte, onde a repressão policial foi muito grande, reuniu no dia do jogo mais gente no protesto do que assistindo o jogo. Em Manaus 30 mil pessoas saíram nas ruas.

No Rio de Janeiro, as manifestações em frente ao Maracanã foram violentamente reprimidas, mas isso não impediu que os manifestantes continuassem nas ruas.

O direito aotransporte público foi a principal reivindicação principalmente nas cidades que têm rede de ônibus. Mas os protestos também ganharam conotações regionais, especialmente nas cidades menores. Picos (PI), por exemplo, atraiu manifestantes contra os pistoleiros. Coxim (MS) protestou contra os buracos nas ruas e pediu a saída do secretário de obras.

Em Brasília, especificamente no Distrito Federal, as manifestações foram dirigidas diretamente ao Planalto e ao Palácio do governo, símbolos do poder vigente.

Em duas cidades a Câmara Municipal foi ocupada, em Santa Maria no Rio Grande do Sul e em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais.

¿Cuál fue la reaccion del gobierno ante las protestas? ¿Que piensas de esa reaccion y del vinculo entre las protestas y el gobierno?

Houve recuo do aumento do transporte em várias cidades.

Em pesquisas de opinião recentes caiu a popularidade dos governantes federais, estaduais e municipais e alguns políticos aumentaram o percentual de rejeição.

Em relação ao governo federal, a presidenta faz um pronunciamento e acena com cinco pactos: primeiro um pacto pelo equilíbrio e responsabilidade fiscal, um pacto pela reforma política, um pacto contra a corrupção, um pacto pela saúde e um pela mobilidade urbana.

A presidenta realiza reuniões com os governadores e prefeitos de todo o Brasil e se reúne com os movimentos sociais, primeiro recebe o Movimento Passe Livre e depois outros Movimentos organizados.

Algumas reflexões são realizadas por cientistas políticos sobre as proposta da presidente. É consenso que a sociedade quer mudanças estruturais e não imediatas e pontuais.

Segundo alguns pesquisadores o pacto do equilíbrio e responsabilidade fiscal não implica em uma mudança de linha do governo, pois não irá rever a privatização direta ou indireta dos serviços e manterá o apoio as parcerias e concessões, contingenciando os investimentos públicos e preservando o equilíbrio que permite formar os superávits que destinam a maior parte do PIB para o pagamento de serviços financeiros (títulos e juros da dívida). Desta forma, como afirma Iasi (2013)[4] a manutenção da responsabilidade fiscal, responde a demanda do grande capital.

O segundo pacto busca responder ao descrédito com a forma atual da representação política. Inicialmente se falou de plebiscito e uma constituinte exclusiva e agora voltou-se atrás para falar em consultas para um processo dirigido pelo Congresso propor uma reforma política.

O terceiro pacto contra a corrupção. O instrumento, no entanto, se reduz ao endurecimento das penas e não ataca as causas da corrupção, considerando a questão moral, como desvio de conduta. O problema da corrupção é também o grau de poder e influência dos monopólios sobre aqueles que definem as políticas públicas visando dirigir a ação do governo para os interesses do lucro e da acumulação de capital. (Iasi, 2013)

Quanto ao pacto da saúde e da mobilidade pública, as questões não serão resolvidas caso não mudar a forma atual das concessões e parcerias público privadas. Só desta forma, privilegiar-se-á a qualidade em detrimento do lucro.

¿Hubo cambios en estas semanas de protestas? ¿Cuáles?

As manifestações continuaram em menor quantidade depois da redução das tarifas, apesar de muitos protestos contra a Copa das Confederações e contra a violência da policia.

¿Cómo ves el futuro de estas protestas? ¿Cuáles son sus perspectiva?

As manifestações que ocorreram de forma maciça em junho e que acontecem de forma pontual em partes do país deixam marcas na vida política do país.  Alguns fatos foram acelerados, os governos tiveram que responder imediatamente, mesmo algumas vezes de forma pontual, ás reivindicações dos manifestantes.

A participação politica é uma forma de aprendizagem de suma importância, considerando que os que manifestantes puderam sair do lugar de indivíduos e se perceber como cidadão e assim inserido em uma sociedade mais ampla. A juventude está vivendo uma experiência inusitada que interfere na sua visão sobre temas públicos e políticos. Assim, os jovens e a população como um todo sairá mais consciente de sua força, todavia isso não significa que as possibilidades de mudança serão consolidadas, mas o questionamento do atual modelo de fazer política. Na realidade instaurou-se um espaço de questionamento ao modelo político-eleitoral de representação.

Para alguns manifestantes as mobilizações podem explicitar somente um grande descontentamento da população brasileira.

Consideramos a importância da experiência política e a necessidade de outras formas de exercício politico. O movimento atual está em disputa e o seu direcionamento dependerá das forças sociais que estiverem no campo edistantes do pacto conservador.

Temos ciência que a indignação é importante, mas o movimento não pode se limitar ao protesto, é necessário um compromisso com a sociedade.  É necessário possibilitar espaços de organização política. É importante reforçar o desejo de participação política.  É importante fortalecer todas as formas de organização movimentos independentes, partidos, através de um processo permanente de encontros, reuniões, assembleias etc. Enfim, dar vazão ao desejo de participação política dos diferentes atores.

É importante aprofundar o programa de reivindicações e construir um modelo alternativo de sociedade e de política econômica e para isso uma proposta seria assembleia popular constituinte, eleita pela população em seus locais de moradia e trabalho que construa a um programa popular.

 



[3]Gráfico: Senado Federal